Declaração de Acessibilidade e Usabilidade

O MOTOCLUBE DA COVILHÃ LOBOS DA NEVE compromete-se a disponibilizar o sítio Web Lobosdaneve.com, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.

1.Estado de conformidade

O sítio Web Lobosdaneve.com do MOTOCLUBE DA COVILHÃ LOBOS DA NEVE está parcialmente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018 de 19 de outubro.

As não conformidades e/ou isenções são indicadas abaixo.

Não conformidades e/ou alvo de isenções

A. Enumeração das secções / conteúdos / funções do sítio Web que não estão conformes e/ou alvo de isenção:

• "Estrutura nativa de menus e formulários." Motivo da falta de acessibilidade: "Inexistência de alguns atributos ARIA no código fonte original, que são parcialmente colmatados pela ferramenta de acessibilidade externa (Readable)."

• "Conteúdos de terceiros (Mapas/Widgets)." Motivo da falta de acessibilidade: "O site integra mapas e serviços de terceiros sobre os quais não temos controlo total da acessibilidade, conforme permitido pelo Artigo 3.º, n.º 4, alínea e) do DL 83/2018"

B. Razões que estão na base da não conformidade dos conteúdos indicados acima:

• Não conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018. Alguns elementos de interface carecem de atributos ARIA nativos para leitores de ecrã, embora o site ofereça um 'Modo Cegueira' e 'Navegação por Voz' via ferramenta externa para mitigar esta falha

• Encargos desproporcionados (Artigo 6.º). A adaptação manual de todos os filtros de pesquisa complexos para acessibilidade plena via teclado exigiria recursos técnicos superiores aos benefícios estimados, sendo esta função apoiada pelos modos de 'Leitura Cognitiva' e 'Destaque de Foco' do plugin instalado".

• Está fora do âmbito do Decreto-Lei n.º 83/2018. Aplica-se a conteúdos de terceiros não controlados ou ficheiros de escritório publicados em datas anteriores à obrigatoriedade legal"

C. Alternativas acessíveis aos constrangimentos mencionados na presente secção:

• Disponibilização de ferramentas de personalização de interface, incluindo 'Texto para fala', 'Lupa de texto' e 'Máscara de leitura', que permitem o acesso ao conteúdo textual de formas alternativas à leitura convencional.

• Opções de 'Navegação por voz' e 'Teclado virtual' no ecrã, permitindo que utilizadores com limitações motoras ou sem dispositivos apontadores (rato) consigam operar todas as funções do sítio Web.

2. Elaboração da presente declaração de acessibilidade e usabilidade

Esta declaração foi atualizada a 2026-01-09.

De acordo com o artigo 9º do Decreto-Lei n.º 83/2018, as entidades devem adotar os procedimentos de monitorização a seguir apresentados. Os procedimentos A) e B) são obrigatórios. O procedimento C) é recomendado.

A. Avaliações automáticas levadas a efeito

1. (2026-01-09). Relatório: Relatório de Conformidade WCAG 2.1 - Motoclube Lobos da Neve

   • Ferramenta utilizada: Readable: WCAG Accessibility

   • Amostra: 11 páginas.

   • Principais resultados (sumário): A avaliação automática foi realizada com o suporte da ferramenta Readable, que garante a conformidade dinâmica de elementos de interface. Através desta análise, verificou-se que 100% das páginas analisadas beneficiam de correções automáticas de contraste, redimensionamento de texto e legibilidade de fontes (como a fonte para dislexia). Resultados principais: Nível A e AA: O site cumpre os requisitos de percetibilidade e operabilidade através de camadas de assistência (Modo Cegueira, Destaque de Foco e Navegação por Voz). Conformidade: O site apresenta-se como Parcialmente conforme, uma vez que os conteúdos dinâmicos de base de dados são suportados pelas alternativas acessíveis do plugin (Leitura Cognitiva e Dicionário Online).

B. Avaliações manuais levadas a efeito:

1. (2026-01-09). Relatório: Relatório de Verificação Manual de Usabilidade e Acessibilidade Motoclube Lobos da Neve

   • Amostra: 5 páginas.

   • Principais resultados (heurísticas satisfeitas/total heurísticas aplicadas): 23/37

Razões que levaram à não realização de avaliações manuais:

• A avaliação manual incidiu sobre os componentes críticos de interação (filtros e dashboards), garantindo que as ferramentas de 'Leitura Cognitiva' e 'Navegação por Voz' do plugin Readable funcionam como alternativas eficazes para os utilizadores.

C. Testes de usabilidade com pessoas com deficiência:

O sítio Web ainda não foi alvo de testes com utilizadores com deficiência.

3. Contacto e solicitação de informação relativa ao sítio Web

Para contactar, enviar sugestões, efetuar reclamações ou solicitar informação adicional relativamente aos conteúdos e/ou funcionalidades presentes no sítio Web do MOTOCLUBE DA COVILHÃ LOBOS DA NEVE, utilize, por favor, os seguintes meios:

geral@lobosdaneve.com

961 816 014 (chamada para rede móvel nacional)

4. Outras evidências

O MOTOCLUBE DA COVILHÃ LOBOS DA NEVE não apresentou, aquando do preenchimento da presente Declaração, outras evidências ou esforços para tornar o seu sítio Web conforme para com os requisitos de acessibilidade constantes do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

5. Denúncia de situações de discriminação

De acordo com o n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, sempre que uma pessoa com deficiência seja objeto de um tratamento menos favorável do que aquele que é, tenha sido ou venha a ser dado a outra pessoa em situação comparável, que consubstancie uma prática discriminatória contra pessoas com deficiência, prevista e punida nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 46/2006, de 28 de agosto, pode, essa pessoa, apresentar queixa, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 34/2007, de 15 de fevereiro.

O Instituto Nacional para a Reabilitação (INR, I.P.), disponibiliza um formulário para denunciar situações de discriminação, encaminhando as queixas apresentadas às entidades competentes. Anualmente, o INR, I.P. elabora um relatório anual sobre a aplicação da lei que proíbe e pune a discriminação em razão da deficiência e da existência de risco agravado de saúde (Lei n.o 46/2006, de 28 de agosto).

A presente Declaração de Acessibilidade e Usabilidade foi criada com o auxílio do Gerador WAI-Tools PT v1.5, desenvolvido no âmbito do projeto WAI-Tools, de cujo consórcio a AMA é parte integrante. A Declaração foi concebida em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.